Caros leitores e leitoras do Jornal Acontece,

Após o vital debate sobre a saúde mental e o Janeiro Branco, também precisamos falar de mais uma campanha de extrema relevância para a saúde pública e os direitos humanos: o Janeiro Roxo. Este movimento, embora menos conhecido que outros, carrega consigo um propósito fundamental: a conscientização e o combate à hanseníase, uma doença que, apesar de curável, ainda enfrenta forte estigma e desinformação.

A hanseníase, uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae, afeta principalmente a pele, os nervos periféricos, as vias aéreas superiores, os olhos e os testículos. Seu diagnóstico precoce e tratamento adequado são cruciais para evitar as sequelas físicas e neurológicas que podem levar a incapacidades. Contudo, o maior inimigo da hanseníase não é apenas a bactéria, mas o preconceito e a discriminação que historicamente a envolvem, resultando em exclusão social e sofrimento desnecessário para os pacientes.

É neste ponto que a intersecção entre o jaleco da medicina e a toga do direito se torna não apenas relevante, mas vital. Do lado da medicina, os profissionais de saúde estão na linha de frente para diagnosticar, tratar e reabilitar os pacientes, oferecendo a cura e buscando minimizar as consequências da doença. Eles são os pilares que garantem o acesso aos medicamentos e ao tratamento eficaz e gratuito disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Porém, a batalha contra a hanseníase não termina com a cura clínica. É aqui que entra o papel fundamental do Direito. Os pacientes com hanseníase, como todos os cidadãos, são titulares de direitos inalienáveis, muitos dos quais precisam ser ativamente protegidos frente ao estigma social:

A toga, portanto, deve ser a guardiã desses direitos, atuando para desconstruir o preconceito e assegurar que a lei seja cumprida, garantindo que a pessoa acometida pela hanseníase possa viver com dignidade, ter acesso ao tratamento e ser plenamente inserida na sociedade, sem medo de julgamentos ou exclusão.

O Janeiro Roxo é um convite para que a sociedade se informe, desmistifique a hanseníase e se una na luta contra o estigma. Que a ciência nos guie para o diagnóstico e a cura, e que o Direito nos proteja do preconceito. Que a união entre o jaleco e a toga continue a tecer uma rede de apoio e proteção para todos que necessitam, garantindo um futuro mais justo e saudável.

Que este mês seja um lembrete de que a informação é a melhor ferramenta para a erradicação do preconceito seja ele das doenças mentais ou  da Hanseníase para a promoção de uma sociedade mais inclusiva.

Flavia Mello Tapajóz de Oliveira

OAB/RJ 142.017