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Caros leitores e leitoras do Jornal Acontece,

É com uma mistura de emoção e um profundo senso de gratidão que me dirijo a vocês para a nossa última coluna do ano de 2025, esta retrospectiva especial da “Entre o Jaleco e a Toga”. Foi um ano de diálogos enriquecedores, de reflexões que buscam unir a sensibilidade da medicina à solidez do direito, e, acima de tudo, de um compromisso inabalável com a dignidade e a saúde de todos.

A missão da coluna “Entre o Jaleco e a Toga” é desmistificar temas complexos da saúde e do direito, analisar decisões judiciais que impactam a vida de todos, e capacitar cada um de vocês com informações relevantes para o exercício pleno de seus direitos. Neste ano de 2025, mergulhamos juntos em questões cruciais que moldaram o cenário da saúde brasileira, e agora, convido-os a revisitarmos essa jornada, para então olharmos para as promissoras perspectivas de 2026.

Retrospectiva 2025

Outubro: A Força da Conscientização, da Homenagem e da Justiça

Outubro se apresentou como um mês de intensa atividade em nossa coluna, reverberando a importância da prevenção, a valorização dos profissionais de saúde e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis.

Iniciamos com o Outubro Rosa, um farol de esperança e um chamado à ação. Conforme abordamos em Sobre Outubro Rosa e Novembro Azul, essa campanha transcende a simbologia da cor, alertando mulheres e toda a sociedade sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. É um lembrete vívido de que a informação e o autoconhecimento são ferramentas poderosas na luta contra a doença que mais afeta as mulheres, e que o cuidado com a saúde é um exercício contínuo.

No dia 18 de outubro, celebramos o Dia do Médico, uma data que nos permitiu, na coluna 18 de Outubro Dia do Médico, prestar uma justa homenagem aos incansáveis guardiões da vida. Foi um momento para refletir sobre a dedicação, a constante busca por conhecimento e os imensos desafios enfrentados por esses profissionais que, com sua ciência e humanidade, transformam vidas. Permiti-me, neste espaço, compartilhar uma homenagem pessoal aos meus próprios guardiões: meu pai, Dr. Carlos Tapajóz, e meu tio, Dr. Agostinho Rodrigues de Lima, cujos legados exemplificam a medicina humanizada que defendemos – um cuidado que vê o paciente para além da enfermidade, cultivando uma relação de confiança e respeito.

Mas outubro também foi um mês de vitórias legais significativas, discutimos a histórica consolidação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de cancelamento unilateral de planos de saúde para idosos com base unicamente na idade. Essa decisão representa um marco na defesa da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, reafirmando que o envelhecimento, por si só, não pode ser um fator de exclusão. É uma garantia de continuidade do cuidado para milhões de idosos, evitando o desamparo e os altos custos de saúde. Para as operadoras, essa decisão impôs um novo paradigma, exigindo a revisão de políticas e modelos de negócios para um sistema mais justo e humano, em consonância com a função social dos planos de saúde.

Simultaneamente, outubro marcou o início de uma discussão aprofundada que perpassaria o restante do ano: os Cuidados Paliativos. Em Cuidados Paliativos no Brasil, começamos a desvendar essa “revolução silenciosa”, uma abordagem essencial que busca não apenas tratar a doença grave, mas, acima de tudo, cuidar da pessoa de forma integral, aliviando o sofrimento e melhorando a qualidade de vida do paciente e de seus familiares. Fica claro que não se trata de “desistir”, mas sim de adicionar conforto, dignidade e apoio holístico desde o diagnóstico.

Novembro: A Saúde Masculina e a Consolidação de Políticas Humanizadas

Novembro trouxe consigo o Novembro Azul, conforme revisitado em Sobre Outubro Rosa e Novembro Azul. Voltamos nossos holofotes para a saúde masculina, incentivando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras condições que afetam os homens. A mensagem central se manteve: a conscientização sobre a saúde deve ser uma prática contínua, uma ferramenta diária na busca pela longevidade e qualidade de vida.

Continuamos, também, a destrinchar o avanço dos Cuidados Paliativos no Brasil. Em Cuidados Paliativos no Brasil, a coluna comemorou a aprovação, em outubro de 2025, do Projeto de Lei 2460/2022 na Câmara e no Senado, aguardando seu retorno para análise final. Este PL tem a ambição de transformar os Cuidados Paliativos em uma verdadeira Política de Estado, garantindo direitos por lei para pacientes e familiares, promovendo a formação de profissionais e estabelecendo mecanismos de financiamento. Somando-se à Política Nacional de Cuidados Paliativos, lançada em maio de 2024, que integra esses cuidados ao SUS com um investimento significativo e a criação de equipes multiprofissionais, fica evidente o compromisso do país com a humanização da saúde, mesmo diante dos desafios de desinformação, estigma e acesso desigual.

Dezembro: Inclusão, Celebração Consciente e Combate ao Estigma

O último mês do ano nos trouxe temas igualmente relevantes, reforçando a abrangência de nossa coluna e o compromisso com a justiça social.

Em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abordamos a fundamental importância da legislação e das decisões judiciais na promoção da inclusão e no combate à discriminação. Discutimos como o direito atua para garantir que as pessoas com deficiência tenham pleno acesso à saúde, educação, trabalho e todos os aspectos da vida em sociedade, destacando a necessidade de adaptações e respeito às individualidades. É um lembrete de que a igualdade de oportunidades é um pilar de uma sociedade justa e que a luta por esses direitos é constante e essencial.

Com a chegada das festividades de fim de ano, não poderíamos deixar de abordar os cuidados e direitos relacionados às celebrações. Em Festas e os Direitos e Riscos de Dezembro, orientamos os leitores sobre os direitos do consumidor em compras e serviços, mas também alertamos sobre os riscos à saúde inerentes a esse período. Seja o consumo excessivo de álcool, os perigos na alimentação ou a importância da prudência ao volante, nossa coluna buscou promover uma celebração consciente, onde a alegria não se sobreponha à segurança e ao bem-estar. O direito à saúde e à segurança são garantias que devem ser exercidas e protegidas em todos os momentos, inclusive nos festivos.

E fechando o ano, dedicamos nossa atenção ao Dezembro Vermelho, uma campanha crucial na luta contra o HIV/AIDS. Esta campanha, que abordamos em Dezembro Vermelho, não apenas conscientiza sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento da doença, mas também combate o estigma e a discriminação ainda associados ao HIV/AIDS. A coluna enfatizou a importância da testagem, do acesso universal aos medicamentos e da solidariedade, reforçando que a dignidade da pessoa humana não pode ser abalada por uma condição de saúde. A saúde é um direito universal, e o acesso a informações e tratamentos é um dever do Estado e da sociedade.

A Essência de “Entre o Jaleco e a Toga”

Ao longo deste ano, percebemos que o cerne de todos os nossos diálogos foi a inabalável busca pela humanização na saúde, pela valorização da vida em todas as suas fases e pela defesa intransigente dos direitos do paciente. Desde a celebração do trabalho médico que nos cura, passando pela urgência da prevenção contra o câncer, a proteção legal dos idosos contra abusos, a revolução do cuidado digno através dos paliativos, a inclusão das pessoas com deficiência, a celebração consciente e o combate ao estigma da AIDS, o diálogo entre o “jaleco” (a prática médica e o cuidado) e a “toga” (a lei e a justiça) mostrou-se não apenas possível, mas absolutamente fundamental.

Essa sinergia é a alma de nossa coluna e a força que me impulsiona, especialmente na defesa de pacientes com doenças raras, com câncer e aqueles em cuidados paliativos, onde a sensibilidade e o rigor técnico devem caminhar de mãos dadas.

Horizontes para 2026: Perspectivas e Novos Diálogos

Com a virada do calendário, 2026 se apresenta como um ano de continuidade e aprofundamento das pautas que abordamos, e de emergência de novos desafios que exigirão nossa atenção.

Minha paixão por esta área nasceu da convicção de que é possível e fundamental construir pontes entre a complexidade da medicina e a rigorosidade do direito, sempre em busca da justiça e da dignidade humana. E para isso, a contribuição de vocês, leitores, é inestimável. Continuem enviando suas dúvidas, perguntas e sugestões paraflaviatapajoz@hotmail.com ou para o JORNAL ACONTECE. Tenho certeza de que muitas questões surgem em seu dia a dia, e esta coluna é o nosso espaço de troca e aprendizado.

Agradeço imensamente a cada um de vocês por acompanhar a coluna “Entre o Jaleco e a Toga” neste ano de 2025. Foi um privilégio compartilhar ideias e experiências, e espero que tenhamos contribuído para que todos compreendam melhor seus direitos e o funcionamento do sistema de saúde.

Que 2026 seja um ano de ainda mais saúde, justiça, inclusão e humanidade. Que continuemos a dialogar, a refletir e a construir um futuro mais digno para todos. Desejo a vocês um excelente fim de ano e um Ano Novo repleto de paz, saúde e realizações e nos vemos em 2026!

Com carinho e compromisso,

Flavia Mello Tapajóz de Oliveira

OAB/RJ 142.017