{"id":370,"date":"2026-01-25T18:47:32","date_gmt":"2026-01-25T21:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/draflaviatapajoz.com.br\/?post_type=project&p=370"},"modified":"2026-01-25T18:48:26","modified_gmt":"2026-01-25T21:48:26","slug":"o-dermatologista-na-linha-de-frente-complicacoes-esteticas-protecao-juridica-e-gestao-de-riscos","status":"publish","type":"project","link":"https:\/\/draflaviatapajoz.com.br\/project\/o-dermatologista-na-linha-de-frente-complicacoes-esteticas-protecao-juridica-e-gestao-de-riscos\/","title":{"rendered":"O dermatologista na linha de frente: complica\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas, prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e gest\u00e3o de riscos"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos, os consult\u00f3rios dermatol\u00f3gicos t\u00eam recebido um n\u00famero crescente de pacientes com complica\u00e7\u00f5es decorrentes de procedimentos est\u00e9ticos realizados por n\u00e3o m\u00e9dicos. Muitas vezes, esses pacientes chegam fragilizados, com expectativas frustradas e, em alguns casos, com quadros graves de infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio contempor\u00e2neo da dermatologia est\u00e9tica \u00e9 desafiador e multifacetado, moldado por complexidades cl\u00ednicas e um ambiente jur\u00eddico cada vez mais vol\u00e1til\u201d, pontua a advogada especializada em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica \u00e0 Sa\u00fade e Responsabilidade Civil M\u00e9dica e Hospitalar pela Universidade de Coimbra, Dra. Flavia Mello Tapaj\u00f3z de Oliveira<\/strong> \u2014 vinda de fam\u00edlia de m\u00e9dicos, professora, presidente da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro, vice-presidente da Comiss\u00e3o Regional Sudeste da ABA e membro da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico do IAB e OAB Estadual.<\/p>\n

A Dra. Gabriella Corr\u00eaa de Albuquerque<\/strong>, dermatologista, professora do Hospital Central Aristarcho Pessoa e coordenadora de Cosmiatria da SBDRJ, explica como deve ser a conduta \u00e9tica e cl\u00ednica diante dessas situa\u00e7\u00f5es, destacando tanto os erros t\u00e9cnicos mais comuns quanto os riscos de contamina\u00e7\u00e3o. Ao lado disso, a Dra. Flavia Tapaj\u00f3z observa:<\/p>\n

\u201cDe um lado, h\u00e1 complica\u00e7\u00f5es graves oriundas de procedimentos realizados por profissionais que extrapolam suas compet\u00eancias legais; de outro, cresce o risco da chamada judicializa\u00e7\u00e3o oportunista<\/em>, quando pacientes de m\u00e1-f\u00e9 j\u00e1 chegam ao consult\u00f3rio com o intuito de litigar, muitas vezes orientados por advogados sem especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Nesses casos, o m\u00e9dico \u00e9 visto como uma potencial fonte de repara\u00e7\u00e3o financeira, mesmo quando n\u00e3o foi o causador da complica\u00e7\u00e3o inicial. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o infundada \u2014 ainda que improcedente \u2014 causa desgaste emocional e financeiro e representa uma camada de risco \u00e0 qual o m\u00e9dico precisa estar atento.\u201d<\/p>\n

Preenchimento de olheiras: a principal queixa<\/em><\/strong><\/p>\n

Segundo a m\u00e9dica, uma das maiores demandas no consult\u00f3rio \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o de preenchimento de olheiras. \u201cNormalmente, s\u00e3o mulheres entre 35 e 45 anos que chegam extremamente angustiadas, dizendo que n\u00e3o conseguem se olhar no espelho. A maior parte dos casos acontece por erro no plano de aplica\u00e7\u00e3o do produto e pelo desejo desesperado de remover o preenchimento de \u00e1cido hialur\u00f4nico feito por n\u00e3o m\u00e9dico. Em alguns casos, h\u00e1 tamb\u00e9m infec\u00e7\u00e3o local por contamina\u00e7\u00e3o\u201d, relata.<\/p>\n

Ela refor\u00e7a que, muitas vezes, o preenchimento sequer deveria ter sido realizado, dada a complexidade anat\u00f4mica da regi\u00e3o periorbital. \u201c\u00c0s vezes, \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar n\u00e3o s\u00f3 a regi\u00e3o da olheira, mas todo o contexto anat\u00f4mico ao redor, incluindo \u00e1reas laterais e at\u00e9 superiores, para alcan\u00e7ar um resultado harm\u00f4nico.\u201d<\/p>\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, Dra. Flavia destaca: \u201cProcedimentos invasivos que implicam risco \u2014 como aplica\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias injet\u00e1veis \u2014 s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o legal e t\u00e9cnica, atos privativos do m\u00e9dico (Lei n\u00ba 12.842\/2013). Autoriza\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es a outros profissionais n\u00e3o m\u00e9dicos n\u00e3o se sobrep\u00f5em \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal.\u201d<\/p>\n

Complica\u00e7\u00f5es j\u00e1 instaladas: o que fazer?<\/em><\/strong><\/p>\n

Quando o paciente chega com complica\u00e7\u00f5es, a primeira conduta recomendada pela dermatologista \u00e9 solicitar ultrassom de partes moles para documentar o procedimento pr\u00e9vio, identificar o produto, descartar abscessos e planejar o tratamento. \u201c\u00c9 fundamental acolher o paciente sem cr\u00edticas. Devemos documentar adequadamente em prontu\u00e1rio, e a decis\u00e3o de intervir ou n\u00e3o depende do caso, desde que n\u00e3o haja risco de vida.\u201d<\/p>\n

Dra. Flavia complementa:<\/strong><\/p>\n

\u201cO prontu\u00e1rio m\u00e9dico completo e pormenorizado \u00e9 um escudo jur\u00eddico inegoci\u00e1vel. N\u00e3o se trata apenas de um registro cl\u00ednico, mas de uma prova incontest\u00e1vel da conduta profissional. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u2014 o chamado d\u00e9bito informacional<\/em> \u2014 pode ser interpretada como falha \u00e9tica e t\u00e9cnica, inclusive em processos perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina.\u201d<\/p>\n

Ela ressalta ainda que, ao identificar o executor de um procedimento irregular, o m\u00e9dico deve registrar o nome (inclusive social), a qualifica\u00e7\u00e3o alegada (como esteticista ou biom\u00e9dico), o local e a data aproximada. \u201cEsses dados s\u00e3o essenciais para a elucida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da irregularidade e para isentar o m\u00e9dico de futura alega\u00e7\u00e3o em seu desfavor.\u201d<\/p>\n

Pontos m\u00ednimos de registro sugeridos:<\/em><\/strong><\/p>\n